Ministério Público denuncia prefeita e vice-prefeita de Ipixuna do Pará por improbidade administrativa

A prefeita do município de Ipixuna do Pará, Katiane Feitosa da Cunha (PT), foi denunciada pelo Ministério Público do Estado, acusada de ato de improbidade administrativa e prática de nepotismo na administração municipal. 

A promotora de Justiça, Monique Nathyane Coelho Queiroz, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), denunciando a prefeita, após constatar que ela nomeou parentes para cargos públicos. Além dela, a vice-prefeita do município, Maria Rita da Silva também virou ré na ação, por também ter nomeado parentes para cargos na administração municipal de Ipixuna do Pará. O Ministério Público requer o ressarcimento dos valores pagos aos quatro familiares durante o tempo em que estiveram nas funções, que chegam a quase R$ 80 mil.

De acordo com informações do Ministério Público, os réus da ação são a própria prefeita e seus sobrinhos, Diego Teixeira da Silva e Rodrigo Feitosa da Silva, nomeados como funcionários, o que configura nepotismo. O primeiro foi nomeado para o cargo de diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Obras e o segundo, como assessor da Secretaria Municipal Especial de Governo. Ambos foram contratados em janeiro de 2017, mas exonerados em abril do mesmo ano, após muitas críticas da oposição e da população local.

Já a vice-prefeita, Maria Rita da Silva, nomeou o sobrinho, Erinaldo Irineu da Silva, que exerceu o cargo de diretor do Hospital Municipal Santa Clara de janeiro a dezembro de 2017. 

O filho da vice-prefeita, Paulo Sérgio de Andrade, foi nomeado pela mãe para o cargo de diretor da Secretaria de Assistência Social do distrito de Novo Horizonte, ficando na função no período de janeiro a outubro de 2017.

A promotora especifica, que além da nulidade da nomeação dos quatro parentes da prefeita e vice, a conduta ilegal dos envolvidos na ação de improbidade administrativa, “precisa ser remediada com a devolução dos valores”, a fim de que o ato não seja estimulado pela falta de punição adequada.

O Ministério Público já providenciou a notificação de todos os réus envolvidos no processo, a fim de que se manifestem no prazo de 15 dias. A Promotoria de justiça de Ipixuna do Pará requer que Erinaldo da Silva, Paulo Andrade, Rodrigo da Silva e Diego da Silva restituam aos cofres municipais os valores que receberam durante o período que assumiram as funções irregularmente.  O valor total recebidos pelos parentes foi calculado em R$ 79.105,19.

Com informações do MPPA