Supremo nega dois pedidos de soltura imediata do ex-presidente Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou os dois habeas corpus a favor da soltura do ex-presidente Lula e decidiram por mantê-lo preso.

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O primeiro pedido que foi votado na tarde desta terça-feira (25) questionava uma decisão unilateral do ministro do STJ Felix Fischer de negar um recurso da defesa de Lula que pedia que o ex-presidente fosse solto (a defesa argumenta que o recurso deveria ter sido julgado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça). Placar do HC sobre Fischer: 4 a 1 contra a libertação de Lula.

O segundo habeas corpus pedia a suspeição de Moro como julgador de Lula, solicitando que o ex-presidente fosse solto enquanto o Supremo não concluísse a análise do processo que coloca o ex-juiz como suspeito de julgar motivado por interesses políticos e pessoais. Por 3 a 2 os juízes decidiram contra a libertação de Lula antes da conclusão do processo, o que deve acontecer a partir do segundo semestre. Votaram contra o pedido: Fachin, Celso e Cármen. A favor, Gilmar e Lewandovski. Sobre o adiamento, apenas Lewandovski foi contrário.

Entenda

Na sessão desta terça-feira (25), o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do caso, que se baseia no argumento de que o ex-juiz Sergio Moro não agiu de forma imparcial, deve aguardar até que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil sejam investigadas.

As conversas sugerem que houve colaboração entre Moro, então responsável pelos processos da Lava Jato, e procuradores da força-tarefa da operação.

Para a defesa de Lula, a condenação do petista deve ser anuladas a partir da interpretação de Moro, que condenou o ex-presidente, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos.

Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia e votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.

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