O cenário dos presídios e as fugas no Pará

O Sistema Prisional brasileiro há muito tempo tem estado em crise, mostrando um cenário precário e desumano, passando longe da ideia de ressocialização, que deveria ser praticado nos presídios do país, como define a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal.

Segundo a Susipe, o problema da superlotação carcerária é uma realidade de todo o país. No Pará, a Susipe tem 17.268 presos custodiados nas 47 unidades prisionais. A capacidade é para 9.364. A superlotação é uma das principais causas de motins.

De janeiro até o dia 20 de outubro de 2018, 82 fugas foram registradas, com 400 presos fugitivos, sendo 188 recapturados pela Polícia Militar.

Segundo a Susipe, medidas emergenciais foram tomadas para reforçar as casas penais do Pará, tais como: a implantação de bloqueadores de celulares em seis unidades prisionais dos complexos de Marituba e Santa Izabel; a modernização do modelo de segurança das unidades prisionais com fibra ótica; monitoramento por câmeras; controle biométrico e scanner corporal.

Atualmente, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, 5.157 presos estão custodiados em nove unidades prisionais. A capacidade, segundo a Susipe, é para 2.986 vagas. A nova Cadeia Pública de Jovens e Adultos deve ser ativada até o final deste mês, abrindo 603 novas vagas.

De acordo com levantamento da Assessoria de Segurança Institucional da Susipe, em 2018, 28 presos foram mortos em confronto com a PM, durante rebeliões, motins e/ou tentativas de resgates em unidades prisionais do Estado.

Atualmente, a Susipe conta com 2.427 agentes penitenciários em seu quadro de servidores, uma média de 7 agentes para cada preso (total efetivo de custodiados pela Susipe estimado em 17,2 mil presos). A proporção mínima desejável é de 1 agente para cada 5 presos, segundo resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Desta forma, o Pará está dentro dos parâmetros da média proposta pelo CNPCP, apesar de não ser um número ideal.

Fonte: ROMA NEWS