Comissão de Direitos Humanos da Alepa foi barrada no presídio de Altamira sob intervenção federal

Parlamentares que integram a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) não puderam vistoriar as alas do presídio do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA), onde 58 presos foram assassinados dia 29 de julho, durante uma briga de facções rivais (Comando Vermelho e Comando Classe A), sendo 16 decapitados. 

Os deputados foram recebidos pela diretora, Patrícia Abucater, mas visitaram apenas as outras alas do CRRA e obtiveram a justificativa de que o presídio está sob intervenção federal de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), requerida pelo governador Helder Barbalho e autorizada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, no dia seguinte à chacina, que no total somou 62 execuções, pois outros quatro presos foram mortos no caminhão-cela, durante a transferência para Belém. Toda a equipe passou por uma rigorosa inspeção, logo na entrada do presídio, incluive, passando pelo detector de metais e  máquina de raio-x.

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Apesar da proibição da vistoria nas alas onde ocorreu a chacina a comissão parlamentar visitou as instalações do novo presídio, que está sendo construído no município vizinho, Vitória do Xingu, onde a comissão pode conhecer a projeção para abrigar os presos da região. 

Os deputados também se reuniram com os familiares dos presos assassinados e com representantes de entidades de defesa dos direitos humanos de Altamira e logo após, foram recebidos pelo prefeto municipal, Domingos Juvenil (MDB).  

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo (PT), informou que será apresentado um relatório da vistoria e da reunião com os familiares, que será marcada data para apresentar o documento. Além de Bordalo, participaram da vistoria a deputada Nilse Pinheiro (PRB), Osório Juvenil (MDB) e e Michele Begot (DEM). 

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Segundo Bordalo, a curto prazo é preciso fazer o que for possível para esclarecer aos familiares sobre a situação dos presos transferidos, pois eles precisam de efetivas informações. Também é necessário que o Estado garanta atendimento psicossocial, aos familiare. Éé uma forma das famílias fazerem uma transição menos framática possível desta bárbarie", informou o deputado. 

A obra do complexo penitenciário, que compõem o presídio masculino, feminino e semi-aberto em Vitória do Xingu, está sendo construída com recursos da Norte Energia, concessionária da usina de Belo Monte, como parte das compensações da hidrelétrica, construída na região.

O presídio feminino apresenta 90% da obra concluída. Tem capacidade para 105 detentas, sendo uma cela adaptada para pessoa com deficiência física. Ao todos são 13 celas coletivas para abrigar em cada uma oito detentas. O presídio masculino tem capacidade para uma população de 306 detentos, distribuídos em 40 celas coletivas.

"O que aconteceu em Altamira era uma bomba-relógio, que veio explodir agora, mas o poder público como um todo falhou nessa questão", ressalta o presidente da CDH da Alepa. Ele acrescentou, que Altamira tem uma conta a ser paga pelo poder público e os parlamentares farão de tudo para que seja paga.