Reitor da UFPA afirma que o governo federal bloqueou R$ 55 milhões da instituição

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho, esclarece a atual situação financeira da Instituição e as consequências da nova decisão do Ministério da Educação, que bloqueou 30% dos recursos das instituiçoes federais de ensino superior.

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Tourinho explica, que atualmente, a verba destinada pelo MEC às universidades brasileiras compreende três grupos de despesas: pessoal, capital e custeio.

A verba de pessoal vai diretamente para o pagamento dos servidores, a de capital é destinada a investimentos em equipamentos e obras, e a de custeio é direcionada para os serviços de manutenção das instituições.

Desde 2015, as universidades vêm sofrendo com cortes e contingenciamentos e bloqueios. Até 2014, o orçamento da UFPA para despesas de capital era de cerca de 80 milhões. Para 2019, estão previstos apenas 9 milhões. Além disso, 50% desse valor foi bloqueado. Se não houver revisão do bloqueio, até o final do ano a federal paraense poderá contar apenas com R$ 4,5 milhões para investir na infraestrutura de seus doze campi, duzentos cursos de graduação e 135 cursos de mestrado e doutorado.

“Já tem sido um grande desafio conseguir que a instituição se mantenha funcionando regularmente, aguardando que esse cenário externo mude e que seja possível tirar o máximo proveito da nossa capacidade instalada de formação e de produção de conhecimento. A universidade faz muito, mas poderia fazer muito mais se houvesse, no Brasil, uma política pública forte e regular de apoio à educação superior e à pesquisa”, lamenta Emmanuel Tourinho.

Em relação ao bloqueio de 30%, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), o reitor da UFPA informou que significam R$ 55 milhões do orçamento da universidade e que a instituição poderá dispor apenas de R$ 108 milhões dos R$ 163 milhões previstos em seu orçamento.

“As universidades brasileiras entendem que é necessário um ajuste fiscal, mas elas precisam também que a sociedade e o governo entendam que não há solução para a crise sem as universidades. O país não vai construir um novo cenário de desenvolvimento econômico e social se perder a competência científica e tecnológica que as universidades públicas representam”, afirma Emmanuel Tourinho.

O reitor ressaltou, que todas as nações desenvolvidas e em desenvolvimento tratam educação e ciência como investimentos essenciais para a superação de seus problemas e a promoção da qualidade de vida dos cidadãos. "Essa agenda precisa ser assumida no Brasil também, ou seremos uma nação sem futuro, sem cidadania, sem soberania”, assegura.

 Em relação à justificativa do governo federal, de que o bloqueio na verba das instituições federais de ensino superior, seria para aplicar mais recursos na educação básica, Emmanuel Tourinho afirma que não há como comparar os níveis de ensino no país como forma de justificar qualquer corte.

O reitor afirma que o Brasil precisa investir mais na Educação de forma global, o que inclui os níveis Infantil, Básico e Superior. Segundo o reitor, o país não terá educação de qualidade investindo em apenas um desses níveis. “Como demonstrado recentemente, 83% do investimento público em educação é destinado à educação básica e apenas 17% à educação superior. Ocorre que a educação básica é responsabilidade direta de estados e municípios, enquanto a educação superior pública é mantida principalmente com verbas federais. O Brasil precisa aumentar o investimento público em todos os níveis, não transferir o recurso disponível de um para outro”, defende o reitor da UFPA.

O custo da Educação Superior, em qualquer país, é naturalmente mais alto do que o da Educação Básica, uma vez que requer uma estrutura mais complexa de laboratórios, equipamentos, tecnologias e pessoal qualificado em muitas áreas, afirma Tourinho.

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Fonte:( Portal UFPA)