Prefeituras não têm propostas para o fim de aterro

Mesmo sob a ameaça da Região Metropolitana de Belém ficar sem destinação para o lixo, a Prefeitura da capital evita debater o assunto. Dessa vez, o prefeito Zenaldo Coutinho não enviou um representante à sessão especial da Câmara Municipal proposta para discutir o assunto, ocorrida na tarde de ontem (21). A partir do dia 31 de maio deste ano, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos encerrará as atividades de recebimento dos resíduos sólidos produzidos nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.

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O principal motivo alegado pela empresa seria o esgotamento da vida útil do aterro sanitário, o que inviabilizaria a continuidade do processo. Embora cientes, as prefeituras dos três municípios, até o momento, não informaram qual será a destinação dos resíduos. A sessão especial foi proposta pelo vereador Fernando Carneiro (Psol). Contudo, os representantes das prefeituras de Belém e Ananindeua não compareceram.

A Guamá Tratamento de Resíduos ressaltou que informou sobre o encerramento das atividades em notificação enviada, em novembro passado, aos gestores das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, e também ao Ministério Público Estadual, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e demais autoridades envolvidas no assunto.

A empresa alegou que o esgotamento da vida útil do aterro sanitário se dará ao final de maio por três motivos: preço inadequado, que não cobre os custos da atividade; inadimplência dos municípios de Belém e Ananindeua, atualmente no total de R$ 6,6 milhões, e falta de autorização em tempo hábil para realizar as obras necessárias para ampliação da capacidade de recebimento de resíduos.

A promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marituba, Ana Maria Magalhães, frisou que as prefeituras ainda não apresentaram nenhuma solução para qual será a destinação dos resíduos. No entendimento da promotora, o fato de não haver um contrato firmado proporcionou o direito à empresa de encerrar o seu funcionamento. “Na minha visão jurídica, a empresa pode fechar sim por não ter contrato, embora tenha sido alegado ser um serviço essencial”, disse. “A parte do MP é cobrar a responsabilidade. Se a cidade virar um lixão, os prefeitos terão de ser responsabilizados”, afirma a promotora.

MANIFESTAÇÃO

Membro do Fórum Permanente “Fora Lixão de Marituba”, o técnico em administração Júnior Vera Cruz, 53 anos, informou que o Fórum e toda a comunidade do município vêm denunciando a inviabilidade de funcionamento do aterro naquela região desde 2015, quando a empresa começou a operar. E que alertaram aos gestores municipais sobre a necessidade de viabilizar outro local para realizar a atividade.

Agora, a população do município pretende novamente fechar a via de acesso ao aterro, a partir do dia 31 de maio. “A população dos municípios pode sofrer danos irreversíveis. Esse debate é para que os gestores possam dar uma solução concreta que não traga danos e prejuízos. A população não pode pagar por uma irresponsabilidade dos gestores”, critica

Presente na sessão, o secretário municipal de Meio Ambiente de Marituba, Ismaily Bastos Delfino, ressaltou que a Prefeitura de Marituba é contrária à permanência do aterro sanitário e contra a continuidade da atividade no município, mesmo que em outro local. “Marituba é o único prejudicado nessa situação. Não era o município mais indicado para receber os resíduos da Região Metropolitana. Não tem como o município ser penalizado ou receber o lixo de qualquer forma”.

Respostas Prefeituras

Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Ananindeua (PMA) informou que aguarda uma avaliação do resultado de visita técnica feita ao aterro para se posicionar a respeito da questão. A Prefeitura contestou o débito alegado pela empresa, informando que “está equivocado e a PMA está quitando normalmente

suas parcelas”. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), informa que, de posse da documentação que havia solicitado à gerência da empresa Guamá Tratamentos, à Secretaria de Meio Ambiente (Semas) e ao Ministério Público, está analisando os documentos para a construção do relatório. Tão logo o estudo seja finalizado, apresentará um posicionamento sobre o assunto.

(Pryscila Soares/Diário do Pará)