Gabinete de crise do governo federal recomenda vistoria em todas as barragens do país

BRASÍLIA — Reunido neste sábado no Palácio do Planalto, o gabinete de crise instalado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, para monitorar os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), decidiu recomendar uma vistoria em todas as barragens do país e a realização de mudanças no protocolo de segurança dessas estruturas. Um de seus integrantes, o advogado-geral da União, André Mendonça, responsabilizou a Vale pela tragédia.

— Há uma responsabilidade pelo que aconteceu. A responsável por isso, pelo risco do próprio negócio, é a empresa Vale. O que precisamos é aguardar as apurações, os levantamentos dos órgãos técnicos, para verificarmos a extensão desse dano e como serão adotadas as medidas de responsabilidade civis, administrativas e criminais que podem haver. Há uma reincidência e, ainda que haja espaço para alguma negociação, não pode ser com os mesmos parâmetros — afirmou Mendonça, referindo-se, no caso da reincidência, ao rompimento da barragem de Mariana, também em Minas Gerais, em 2015.

a notícia sobre a vistoria das barragens de todo o país foi dada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Ele não soube dizer qual o estado das barragens e que tipo de mudanças devem ser feitas na legislação em vigor. Adiantou que tudo deve ser feito "no mais curto prazo". Indagado sobre quem seria o responsável pelo rompimento da barragem, Heleno evitou citar nomes:

— Se alguém tem que identificar um culpado, me parece que é o próprio Ministério Público. 

  

Por sua vez, o advogado-geral da União ressaltou que há indicativos de que o número de vítimas é maior do que se imaginava, o que aumenta o nível de responsabilidade humana pelo ocorrido. Sobre a legislação em vigor, ele afirmou:

— Os ministérios vão atuar para que esse protocolo seja revisto, para que possamos nos antecipar a novos desastres — disse Mendonça.

Heleno foi lembrado que o presidente da República sempre criticou a rigidez no licenciamento ambiental para a liberação de obras de infraestrutura. Porém, ele negou que o governo, por causa do que aconteceu em Brumadinho, voltará atrás em sua proposta de flexibilização.

— Flexibilizar, para que algumas obras saiam do papel, não significa afrouxar — declarou.

A reunião durou quase duas horas. Uma das principais conclusões, segundo o ministro do GSI, é dar prioridade ao salvamento e ao resgate de pessoas.

— O número de desabrigados é pequeno. Nossa principal preocupação é a busca de vítimas. É uma situação extremamente desagradável que precisa ser resolvida no menor prazo possível — disse ele, acrescentando que, no caso da tragédia de Mariana, os problemas foram adiados e acabaram não se resolvendo.

Outra conclusão do gabinete de crise é que, por enquanto, não há necessidade de envio de ajuda humanitária. Segundo o ministro, a prefeitura de Brumadinho e o governo de Minas Gerais são capazes de atender a todos sozinhos.

Sobre a possibilidade de auxílio financeiro, o tema ficou para um outro momento. Isto porque não havia representantes do Ministério da Economia na reunião.

Fonte: O Globo