STJ concede liberdade a Michel Temer e coronel Lima

O ex-presidente Michel Temer obteve nesta terça-feira, 14, em julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os votos suficientes para sair da prisão. Temer está preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

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O pedido de liminar em favor do ex-presidente, preso preventivamente desde a última quinta-feira, 9, em São Paulo. A sessão está sendo transmitida ao vivo desde as 14h, pelo canal do STJ no YouTube.

Temer é investigado no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que apura suposto esquema de corrupção em contratos públicos no setor de energia. Também são apurados crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Nesta terça-feira, o ministro relator do caso no STJ, Antonio Saldanha Palheiro, leva pedido de liminar em habeas corpus para a análise do colegiado.

Além de Saldanha, integram a Sexta Turma a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro (presidente da Turma). Reis Júnior se declarou impedido e não participará do julgamento.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Temer alega que o decreto prisional está "fundado em afirmações genéricas, sem apresentação de fundamentos concretos que justifiquem a medida".