MPF denuncia estudante de economia da Ufopa por racismo no Facebook

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um estudante de economia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) pelo crime de racismo, por ter feito um comentário racista na página da universidade no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava o ritual indígena de recepção dos calouros indígenas e quilombolas. O caso ocorreu dia 11 de maio deste ano, em Santarém.

O aluno, identificado como Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, entrou na página da Ufopa durante a transmissão e escreveu o seguinte comentário: “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”. O comentário ofensivo, diz o MPF, é criminoso de acordo com a lei 7.716/1989, que estabelece o crime de racismo no Brasil.

O artigo 20 da lei prevê penas de dois a cinco anos de prisão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, “por intermédio dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza”. O crime é imprescritível e inafiançável.

O estudante, de acordo com a investigação do MPF, é aluno do curso de bacharelado em ciências econômicas da Ufopa. Os dados recolhidos foram enviados à Ufopa para que ela tome as providências institucionais e administrativas que julgar cabíveis, de acordo com seu próprio regimento interno.

O MPF lembra ainda que a Ufopa tem um papel fundamental na promoção da igualdade étnico-racial por receber, através de ações afirmativas, um grande contingente de alunos indígenas e quilombolas.

Fonte: ORM