STF vai decidir se animais podem ser mortos em rituais religiosos

O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste mês de agosto a proposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul que considera inconstitucional uma lei do estado que autoriza o sacrifício de animais em rituais religiosos de crenças de matriz africana. O julgamento está marcado para o próximo dia 9.

O MP-RS defende a inconstitucionalidade da lei sob o argumento de que os animais são submetidos à crueldade, o que é proibido pela Constituição Federal. A decisão sobre o caso é aguardada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 2005, quando o órgão ingressou no STF com um Recurso Extraordinário de nº 494.601. O relator do recurso é o ministro Marco Aurélio.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul defende que a lei é constitucional. Ativistas pelos direitos animais e entidades discordam e pedem pelo fim das mortes de animais em rituais religiosos ao defenderem que a prática é cruel.

Apesar da ação impetrada fazer referência a uma lei do estado do Rio Grande do Sul, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal vai valer para todos os estados do país.